Administração Pública

Impostos sobem bem mais
que salários após Dilma

  DANIEL LIMA - 04/03/2024

A massa salarial dos trabalhadores da região com carteira assinada perdeu feio para a carga de Receita Geral das Prefeituras nas três cidades mais tradicionais após a recessão de 2015-2016. Esses anos foram o período mais terrível já registrado na história da região, durante o governo de Dilma Rousseff.  A média salarial dos trabalhadores nem de longe acompanhou a inflação do período, enquanto a carga tributária avançou acima da deterioração da moeda.

Nem a recuperação de mais de 20 mil empregos formais nos cinco anos contabilizados, entre 2017 e 2021, ante perda de quase 100 mil nos 24 meses antecedentes, evitou déficit de massa salarial. A explicação é que houve rebaixamento dos valores salários médios.

Isso significa que a sociedade teve sobrecarregada a carga tributária em geral durante o período de cinco anos, período dessa análise com base em números mais atualizados do Tesouro Nacional. O período corresponde aos cinco primeiros dos sete anos já consumados dos prefeitos Paulinho Serra, Orlando Morando e José Auricchio Júnior.

Mesmo com a recuperação de parte dos empregos formais perdidos no período de 2015-2016, que chegou a 96 mil em números redondos, os trabalhadores da região não reduziram as perdas da massa salarial sob forte impacto.  Os três municípios obtiveram o saldo conjunto de 21.956 carteiras assinadas entre janeiro de 2017 e dezembro de 2021, mas os valores médios não acompanharam a inflação. Mais que isso: ficaram 8,46% abaixo da inflação de 28,15% medida pelo IPCA. Ou seja: nesse caso, mais empregos não significaram mais recursos nos bolsos dos trabalhadores quando a operação leva em conta a massa salarial, que é a soma de todos os vencimentos.

MAIS É MENOS

Em dezembro de 2016, Santo André, São Bernardo e São Caetano contabilizavam 548.923 trabalhadores com carteira assinada nas mais diferentes atividades econômicas. Em 2021 o estoque saltou para 570.879 trabalhadores. Entretanto, a média salarial foi rebaixada no período e a soma de todos os salários resultou em queda sobre 2016 de 8,46%.

Para que não haja dúvida de interpretação: mesmo com saldo líquido de mais de 20 mil carteiras assinadas em dezembro de 2021, quando comparado a dezembro de 2016, em pleno fosso da recessão, a massa salarial na região recuou em termos reais quase 10%.

Na outra ponta de um contraponto preocupante, a Receita Total de Santo André, São Bernardo e São Caetano, que considera toda a massa de impostos próprios e repasses estadual e federal, elevou-se em 5,50%.  Não parece haver dúvida de que quando se juntam as duas coisas sobra proporcionalmente mais custos aos trabalhadores.

A Receita Total de Santo André, São Bernardo e São Caetano na temporada de 2016 chegava a R$ 7.011.570.054 bilhões. Cinco anos depois, em 2021, registrou R$ 9.480.385.283 bilhões, ou crescimento nominal de 35,21%, acima da inflação do período de 28,15%.

Numa equação que leve em conta a média de aumento do estoque de assalariados com carteira assinada e o aumento da Receita Total, Santo André apresenta o melhor desempenho. A média salarial subiu em termos nominais, sem considerar a inflação de 60 meses, 18,70%, passando de R$ 2.738,46 para R$ 3.250,73. Já a Receita Total registrou crescimento de 31,39%, passando de R$ 2.190.312.732 bilhões para R$ 2.877.786.613 bilhões.  Ou seja: a diferença da incidência da carga tributária no período é de 10,09 pontos percentuais.

São Bernardo André vem logo abaixo de Santo André na mesma comparação, com sobrecarga da Receita Total de 25,05 pontos percentuais sobre o crescimento da média salarial no período. Os trabalhadores formais de São Bernardo tiveram a média salarial aumentada em termos nominais de R$ 3.598,80 para R$ 3.970,80 entre dezembro de 2016 e dezembro de 2021. Um acrescimento de 10,34%, abaixo portanto da inflação do período de 28,15%. Já a Receita Total de São Bernardo aumentou 35,39%, passando de R$ 3.586.087.248 bilhões para R$ 4.855.060.407 bilhões.

SÃO CAETANO PIOR

Completando o confronto envolvendo os três municípios, cujos prefeitos foram reeleitos em 2016 e não poderão concorrer a novos mandatos nesta temporada, São Caetano apresenta as maiores diferenças. A média salarial entre dezembro de 2016 e dezembro de 2021 cresceu em termos nominais apenas 14,39% (sempre lembrando que a inflação chegou a 28,15%) n saindo de R$ 3.168,81 para R$ 3.624,69. Já a Receita Total de São Caetano no mesmo período avançou 41,48%, passando de R$ 1.235.170.074 bilhão em dezembro de 2016 para R$ 1.747.538.263 bilhões em dezembro de 2021.  A diferença entre crescimento da Receita Total e a média salarial é de 27,09 pontos percentuais.

A explicação mais razoável para as diferenças entre os dois indicadores (Receita Total e Média Salarial) envolvendo os três municípios é que Santo André é menos suscetível a oscilações porque conta com índice de empregos no setor de transformação industrial muito abaixo de São Bernardo, principalmente, e um pouco menos que São Caetano. O emprego industrial paga melhores salários e foi mais duramente atingido durante os dois anos de recessão dilmista.

Mas não houve grande desnível em termos de perda de estoque nos 60 meses pós-recessão. Entre dezembro de 2016 e dezembro de 2021 Santo André teve aporte de 4,18% no estoque de trabalhadores em geral – eram 195.125 e passaram a ser 203.274, com saldo positivo de 8.149 carteiras assinadas. São Bernardo teve um saldo positivo de 10.404 novas carteiras assinadas, o que representa 4,12% do estoque no período, saindo de 252.289 trabalhadores com carteira assinada para 262.693. Já São Caetano, teve crescimento do estoque de 3,35% no período – eram 101.509 e passou a ser 104.912.

MAIOR E MAIS ESTREITA

A média salarial de São Bernardo é a maior entre os três municípios, mas o governo Dilma Rousseff provocou estragos. Em relação a Santo André, a média salarial em São Bernardo era 23,91% superior, e caiu para 18,14% em 2021. Ante São Caetano, a média salarial em São Bernardo em 2016 era 11,95% maior.  Já em dezembro de 2021 passou para 8,72%.  

Em termos de massa salarial, dezembro de 2021 registrou perda de R$ 176.328.103 milhões frente a dezembro de 2016, quando se corrige pela inflação do período. O total de R$ 1.763.942.126 bilhão da soma de todos os salários deveria, ter chegado a R$ 2.260.491.834 bilhões em dezembro de 2021, se corrigido pela inflação do período. Mas não passou de R$ 2.084.163.731 bilhões. Daí a distância de R$ 176.328.103 milhões. Quem acha que chegamos ao ponto final está enganado.

Leia mais matérias desta seção: